Processo 222750/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2008 16:56
Autuado em 30/04/2008 16:56
Oficio de encaminhamento 073/08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1168/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1168/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão   1168/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANNA MARIA LACOMBE FEIJÓ
Origem UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2011 17:15 373640/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/06/2011 17:19 225978/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/05/2010 07:21 234434/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/05/2009 08:43 158142/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2013 10:19 Termo de devolução dos autos
21/12/2011 09:18 do Protocolo nº 73133-4/11, referente a Resposta aos Ofícios 3141/11-DAT-PJ e 3142/11-DAT-PF
08/12/2011 12:48 Juntada de AR ofício 3141/11-OCN-DAT
08/12/2011 11:48 Juntada de AR ofício 3142/11-OCN-DAT
21/09/2011 15:05 do Protocolo nº 49978-0/10, referente a Solicitação da Entidade
13/06/2011 09:19 Juntada de AR ofício 1188/11-OCN-DAT
11/02/2011 11:53 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778600426br
16/07/2009 14:13 do Protocolo nº 319669/09 às fls. 57 a 59 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão nº 1168/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2594/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1634/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 999/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2077/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 703/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 733/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1950/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 11:39 DP  
01/06/2012 08:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1479/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Acórdão nº 1168/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 660/2012 -
02/04/2012 08:11 GCHEB  
26/03/2012 17:54 SMPjTC Parecer nº 3635/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, cf. DAT.
08/12/2011 13:04 DAT Instrução nº 1296/2012 - Regularidade das contas.
23/11/2011 08:46 DP  
16/11/2011 17:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3141/2011 -
16/11/2011 17:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3142/2011 -
31/10/2011 14:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2594/2011 -
27/09/2011 13:11 DAT Instrução nº 5952/2011 - Concessão de Contraditório.
23/09/2011 08:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2300/2011 -
22/07/2011 10:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1147/2011 -
19/07/2011 12:09 DP Informação nº 2835/2011 -
08/07/2011 14:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1409/2011 -
04/07/2011 18:17 DAT Informação nº 922/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 37364-0/11.
29/06/2011 14:59 DP Informação nº 2422/2011 -
06/06/2011 18:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1194/2011 -
19/05/2011 14:35 DAT Informação nº 703/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 225978/11.
19/05/2011 14:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1188/2011 -
03/05/2011 14:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 633/2011 -
29/10/2010 10:40 DAT Instrução nº 1536/2011 - Concessão de Contraditório.
20/10/2010 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1634/2010 -
10/09/2010 12:41 DAT Instrução nº 4114/2010 - Pelo Sobrestamento.
14/07/2010 15:03 SITIO  
17/06/2010 09:00 DAT  
16/06/2010 09:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 999/2010 -
21/05/2010 10:56 DAT Instrução nº 2381/2010 - Pelo Sobrestamento.
20/05/2010 14:30 GCFAMG  
16/10/2009 15:29 DAT Informação nº 323/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 234434/10.
15/10/2009 14:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2077/2009 -
22/06/2009 09:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 703/2009 -
22/06/2009 09:42 DAT Instrução nº 6083/2009 - Pelo Sobrestamento.
22/06/2009 09:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1828/2009 -
04/05/2009 10:16 DAT Instrução nº 3734/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 733/2009 -
16/10/2008 10:17 DAT Informação nº 191/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 15814209.
15/10/2008 15:37 S2C  
30/09/2008 16:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1950/2008 -
06/05/2008 14:40 DAT Instrução nº 6431/2008 - transferência voluntária. Pelo sobrestamento do processo até13/02/2009.
30/04/2008 16:55 DP  

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